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Ministério das Cidades ouviu especialistas e conheceu a experiência de Sorocaba para edição da nova lei fundiária

15055679_963627820448507_1696402276050175511_nNa última sexta (23) foi anunciada pelo governo federal a medida provisória que facilita a regularização fundiária em áreas urbanas informais, como as favelas e condomínios irregulares. Segundo o Ministério do Planejamento, o objetivo do texto da Mediada provisória 759 é facilitar o acesso da população de baixa renda à moradia. As mudanças também valem para imóveis em áreas consideradas rurais, desde que o núcleo tenha destinação urbana.

Ainda segundo o governo a MP faz parte de um conjunto de ações para estimular a economia. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que as mudanças podem gerar o ingresso de ativos na economia. Com os documentos em mãos, os moradores terão seus imóveis valorizados e poderão ter acesso a crédito. LEIA MAIS...

 
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