Plano de Governo

mapa-subprefeituras

Aproximação do prefeito à população

Mapa das sub prefeituras

Mapa das sub prefeituras (Clique para ampliar)

Subprefeituras, Governo Presente e Cidade Inteligente: ampliação das unidades da Casa do Cidadão para sediar o Projeto Prefeitura Aqui em todas as regiões da cidade:

  1. Prefeitura Aqui Centro-Sul (Novo Centro Sorocabano)
  2. Prefeitura Aqui Oeste (Casa do Cidadão-Ipiranga)
  3. Prefeitura Aqui Noroeste (Casa do Cidadão – Avenida Ipanema)
  4. Prefeitura Aqui Norte (Casa do Cidadão- Itavuvu)
  5. Prefeitura Aqui Zona Industrial (Casa do Cidadão – Eden)
  6. Prefeitura Aqui Leste (Casa do Cidadão-Nogueira Padilha)
  7. Prefeitura Aqui Brigadeiro (Casa do Cidadão-Brigadeiro Tobias)
Trata-se de uma descentralização e regionalização dos serviços públicos, visando a aproximação com a população, para solução rápida de todas as demandas. Serão sete subprefeituras que serão implantadas, com a ampliação das seis Casas do Cidadão já existentes e a criação de mais uma na região central, que passará a se chamar Prefeitura Aqui, agregando, em todas elas, a base comunitária da Guarda Municipal 24 horas, e um gerente regional, que vai fazer toda a gestão daquela região. Haverá os serviços já prestados hoje, na Casa do Cidadão, além de outros serviços inerentes naquele local, juntamente com posto bancário, e uma equipe de manutenção de próprios para atender a demanda de cada região. Não será possível prever quantos servidores haverá nas subprefeituras, mas não terá aumento de efetivo público, somente a realocação desses servidores. A atribuição do gerente regional será de cargo de confiança. Pelo tamanho da cidade, Sorocaba passou a ser o principal polo da Região Metropolitana. Além de ser constitucional, a prestação de serviços públicos de qualidade é obrigação da Administração Municipal. Na efetiva presença do Poder Público naquela região, a subprefeitura melhorará a qualidade de vida do cidadão da localidade. Sorocaba já é uma pequena metrópole, que compreende várias regiões, com perfis e características próprias. Exemplo: região da Nogueira Padilha, onde predomina a população mais idosa e mais tradicional da cidade; região Norte, da Itavuvu, com grande densidade populacional, bairros populares, predomínio de famílias vindas do Norte e Nordeste, e a Zona Industrial, que também tem características próprias, onde estão localizadas as principais indústrias da cidade. Dessa forma, vamos transformar as Casas do Cidadão já localizadas na regiões, dotando-as da maioria dos serviços existentes na Prefeitura, descentralizando esses serviços, aproximando a administração da população, trazendo transparência e prestando o melhor serviço público às famílias. Isso vai trazer forte impacto na mobilidade da cidade. Não haverá aumento de orçamento. Com a agilidade da prestação de serviços e compartilhamento de espaços, haverá redução dos custos e despesas. O orçamento é o mesmo já utilizado pela Prefeitura de Sorocaba. As subprefeituras ocuparão os espaços das Casas do Cidadão. Terá orçamento próprio para sua manutenção e, gradativamente, aumentado no decorrer dos anos, de acordo com a incoorporação de serviços e manutenção da cidade. Ofereceremos os mesmos serviços que as famílias têm na Prefeitura, porém, perto de suas moradias. Os próprios municipais irão funcionar nas Casas do Cidadão e na do Centro, que será criada, ocupando um dos prédios da Estação Ferroviária.

Saúde

A saúde como um todo não ficará desamparada. A Rede Municipal de Saúde contará com a criação do cartão Saúde do Cidadão, que vai permitir acabar com a fila de espera nas consultas de especialidades; a efetiva utilização do prontuário único, com o resultado de exames em poucas horas, para que o cidadão saia do local com o diagnóstico; realização de pequenos procedimentos de baixa complexidade nas UBS, entre outros serviços; ampliação da Policlínica, para o atendimento de média complexidade; a efetiva construção do Hospital da Zona Norte, para os tratamentos de alta complexidade, e convênios com outros hospitais, para os serviços remanescentes. Uma ação não inviabiliza a outra; ela se complementa. O atendimento da população animal também diz respeito à saúde pública. O Hospital Veterinário terá parceria com universidades, com custo baixíssimo à administração e com contrapartida importante, que será a utlização de mão de obra de universitários. Tratar dos animais de rua e daqueles que não têm condições de pagar um veterinário terá impacto na saúde animal, mas também da população, com a diminuição dos atendimentos da Zoonoses. A instalação do Hospital Veterinário será junto ao zoológico, sem custo extra ao erário, por meio de parceria com universidades, por exemplo. Toda a gestão será norteada, sempre, pelo compartilhamento de espaços e servirá como hospital-escola na área de zootecnia e veterinária. Não haverá custo aos animais desamparados, porém, com a possibilidade de uma taxa social àqueles que possam pagar.

Educação

Educação em tempo integral: atenção especial à primeira infância e à escola como ponto de encontro das famílias, uma referência comunitária também em esporte, lazer, cultura e respeito ao meio ambiente; reabrir e ampliar o Sabe Tudo, Oficina do Saber e Território Jovem. Reconhecidamente há um déficit em vagas de creches. Em nosso governo, a primeira infância terá prioridade. Iremos propor aumentar os convênios, com creches particulares, e suprir essa demanda nos dois primeiros anos de mandato.

Servidores municipais

Valorização dos servidores municipais: plano de carreira, escola de formação e capacitação permanente. Pretendemos diminuir os cargos de confiança, visto que estudamos diminuir o número de secretarias, agregando alguns serviços. Entendemos que a redução é necessária, pois iremos se utilizar dos funcionários públicos concursados, na maioria dos cargos, com a qualificação dos mesmos, com a criação da Escola de Administração Pública para Servidores. A meta é diminuir em pelo menos 20%.

Habitação e Saneamento

Temos a meta de chegar a 100% de esgoto tratado e de água potável em todas as residências. A coleta seletiva, no primeiro momento, atenderá a necessidade dos projetos sociais, que abrigam os coletores de reciclados. No segundo momento, a implantação será de 100% da coleta seletiva em Sorocaba. O custo não está estimado, mas a ideia é concluir todo o programa em dois anos. Com a diminuição do lixo destinado ao aterro, poderá a Administração Municipal ter uma economia de 30% construção de mais moradias e criação do programa de lotes urbanizados para famílias de baixa renda; regularização de 100% dos núcleos e conjuntos habitacionais, com a entrega de escrituras às famílias. O Programa de Regularização Fundiária “Casa Legal”, na legalização de imóveis e urbanização, e requalificação de conjuntos habitacionais, será um dos objetivos a serem atingidos.

Trânsito e transporte

Iremos reavaliar o projeto do BRT da forma que está sendo implantado, buscando trazer para o projeto novas tecnologias e modernas práticas no transporte público. Iremos implantar o VLT, utilizando-se das linhas férreas já existentes, compartilhando as linhas, especialmente a existente em Sorocaba - Votorantim, num primeiro momento e, em seguida, Mairinque - Iperó. Parte dos recursos virá da Operação Urbana, que será implantada na Estação Sorocabana. Iremos remodelar e dotar de estrutura e tecnologia os terminais Santo Antonio e São Paulo, com disponibilização de Wi-Fi aos usuários dentro dos terminais e coletivos, aumentando o uso da Internet. Aumentaremos a arrecadação do impacto positivo no caixa único do sistema de transporte. No entanto, faremos estudos de origem-destino para que, se possível e necessário, implantarmos miniterminais de transferência, com o intuito de se criar linhas entre as zonas Oeste - Norte, bem como a Norte - Zona Industrial, e assim por diante, evitando que o usuário venha desnecessariamente até os terminais. Pretendemos melhorar o transporte coletivo para o usuário e, com isso, aumentar o número de passageiros, o que terá impacto positivo para manter o sistema, bem como aumentar as áreas de Zona Azul, com a implantação de parquímetros e estacionamentos públicos, que serão fontes de recursos à manutenção do sistema de transporte coletivo. Mesmo assim, haverá necessidade de subsídios do tesouro municipal, para manter o preço da tarifa do transporte para a população.

Novo Centro Sorocabano

O centro de convenções e o espaço para shows, eventos e festivais de dança, no Complexo Ferroviário Novo Centro de Sorocaba, será construído por meio de PPP. O centro de convenções deverá servir para exposições, feiras e eventos da indústria de Sorocaba, bem como às empresas de serviços de tecnologia e inovação. Será também utilizado para eventos sociais e culturais, e fomento ao turismo regional. Da mesma forma, será utilizado para os eventos da cidade, como as festas populares, Carnaval, festas juninas e festas cívicas, como o Aniversário da Cidade, o Sete de Setembro, por exemplo. Servirá, portanto, para indústria, comércio e serviços, e para fortalecimento das entidades sociais do município.

Obras de infraestrutura

As obras de infraestrutura já planejadas serão reavaliadas, juntamente com seus projetos; efetivaremos aqueles que já estão com recursos destinados e iremos buscar novas fontes de financiamento para as grandes obras de infraestrutura da cidade. Um exemplo disso é o contorno do aeroporto, que consta no Plano Diretor de Sorocaba, e será uma das prioridades, visto que buscaremos conseguir a internacionalização do próprio aeroporto, com a implantação da alfândega, que vai gerar receita ao município, e implantação de um complexo de serviços voltados às empresas aeronáuticas na região da Vila Helena.

Porto Seco

Incentivaremos a ampliação ou mesmo a criação de nova unidade do Porto Seco, por intermédio do Governo Federal, proporcionando agilidade nos processos aduaneiros para toda a região. Isso possibilitará a criação de consórcios intermunicipais, para resolver problemas comuns entre as indústrias da nossa região e a logística do material alfandegário, e seus suportes de carga/descarga e armazenamento.

Emprego e desenvolvimento econômico

Incentivar e facilitar a implantação de escolas técnicas, com cursos de capacitação específicos para a região, atraindo novos investimentos e geração de empregos. Iremos concluir a implantação do Parque Tecnológico, aproximando ainda mais a universidade da indústria, do comércio e dos serviços, criando uma sinergia positiva das atividades produtivas. O custo é baixo, visto que é mais de articulação entre a academia e o setor produtivo. O benefício é tornar a cidade cada vez mais voltada para o desenvolvimento, tecnologia, inovação e serviços, com geração de renda, emprego.

Região Metropolitana de Sorocaba

Participando efetivamente dos trabalhos da Região Metropolitana de Sorocaba, com a instalação de uma agência executiva, fortalecendo politicamente a região, com gestões efetivas junto ao governo estadual, para integração entre os municípios. Exemplo: Sorocaba - Araçoiaba da Serra, por meio da Estrada do Ipatinga; Sorocaba - George Oetterer, pela Estrada do Ipatinga, criando assim um espaço apropriado para a discussão do desenvolvimento da região. Vamos criar a base inicial para a implantação do VLT nos ramais já existentes, com a ligação de George Oetterer a Brigadeiro Tobias, e Sorocaba a Votorantim. Posteriormente, será discutida a ampliação nas cidades por onde passa a malha viária da região. Vantagem da mobilidade urbana sustentável, sem poluentes, integração com os modais já existentes e agilidade viária. Isto terá impacto positivo no comércio local, visto ser Sorocaba a cidade que mais oferece variado cardápio de serviços para a região.

Banco Municipal de Sorocaba

O Banco Municipal de Sorocaba, aos moldes do Banco do Povo, será utilizado no fomento à pequena atividade do microempreendedor individual, artesãos e outros, ampliando atividades culturais e ajudando na geração de emprego de baixa qualificação; portanto, terá a função de um banco social; não terá a característica dos bancos comerciais.

Observatório astronômico

Sorocaba é sede de região metropolitana e está em fase de implantação de seu Parque Tecnológico, com sua indústria voltada à inovação e tecnologia de ponta, inclusive com energias renováveis. A cidade possui grande concentração de universidades, sendo a âncora da região. Os custos de implantação de um observatório, segundo projeto cedido pela Adesg, fica em torno de R$ 5 milhões, que iremos realizar com financiamento oriundo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A sua manutenção está estimada em R$ 30 mil mensais. O observatório poderá ser utilizado por todos os alunos da rede municipal e estadual de ensino, e universidades. Estamos falando de aproximadamente 100 mil estudantes. O local poderá receber delegações de alunos de toda a nossa região metropolitana.

Turismo, Cultura e Lazer

Construiremos centros esportivos, praças de lazer e cultura: revitalização e novas unidades, por meio da criação da Fundação Municipal do Esporte e parceria com entidades públicas, privadas e filantrópicas. Sorocaba é destaque no turismo de negócios, sendo um dos maiores do Estado de São Paulo. Vamos implantar o programa municipal de turismo cultural, esportivo e de negócios, criando assim uma nova fonte de geração de renda, para uma mão de obra de baixa qualificação, e também oportunidades de trabalho para universitários da região. O orçamento a ser utilizado virá da estrutura da Secretaria de Cultura, com percentual do programa de Operações Urbanas, que pretendemos implantar na região da antiga Fepasa.